Salário-maternidade INSS: quem tem direito e como receber

Ter um bebê é um momento especial e cheio de mudanças. E, para ajudar nesse período, existe um benefício importante garantido pela Previdência Social: o salário-maternidade INSS. 

Esse benefício garante segurança financeira em um momento em que os gastos com a chegada de uma criança aumentam. É um direito que ajuda a manter a tranquilidade da família para focar no que realmente importa: o cuidado com o bebê. 

Mas quem pode receber, como funciona e qual o passo a passo para garantir esse benefício? Vamos explicar tudo de forma simples, no estilo Banco24Horas: sem burocracia e direto ao que interessa. 

O que é o salário-maternidade INSS? 

O salário-maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que precisam se afastar de suas atividades por conta do nascimento de um filho, de uma adoção, de guarda judicial para fins de adoção ou até em casos de natimorto.  

Esse benefício garante uma renda temporária durante o período de afastamento (120 dias corridos, ou seja, 4 meses completos), para que a beneficiária possa se dedicar aos cuidados do novo membro da família. 

Quem tem direito ao salário-maternidade INSS? 

Este benefício não é exclusivo para mães biológicas. Veja quem têm direito ao salário-maternidade INSS: 

• Trabalhadoras com carteira assinada. O pagamento é feito pela empresa, que depois é reembolsada pelo INSS; 

• Trabalhadoras domésticas. Recebem diretamente do INSS; 

• Trabalhadoras contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais. Precisam solicitar o benefício ao INSS; 

• Pais ou responsáveis legais. Nos casos de falecimento da mãe, o benefício pode ser transferido; 

• Adotantes ou guardiões para fins de adoção. Recebem o benefício no mesmo período previsto para mães biológicas. 

Qual a duração do benefício? 

O tempo de recebimento pode variar. Em regra geral, o benefício é de 120 dias para parto, adoção ou guarda para fins de adoção. Caso a mãe precise se afastar antes, com recomendação médica, pode ser pago mais 14 dias antes do parto. 

Como funciona o pagamento? 

Para empregadas com carteira assinada: recebem o salário-maternidade diretamente na folha de pagamento, pago pelo empregador. 

Para demais seguradas (autônomas, MEI, desempregadas etc.): recebem diretamente do INSS, seguindo o calendário de pagamentos. 

O valor do benefício varia. Para empregadas formais, é igual ao salário mensal. Para contribuintes individuais, é feita uma média dos últimos salários de contribuição. 

Como solicitar o salário-maternidade INSS? 

O processo pode ser feito online ou presencialmente: 

Online 

1. Acesse o site meu.inss.gov.br ou o app “Meu INSS”; 

2. Faça login com sua conta Gov.br; 

3. Escolha a opção "Salário-Maternidade Urbano" ou "Salário-Maternidade Rural"; 

4. Anexe a documentação solicitada. 

Presencial 

1. Agende atendimento pelo app Meu INSS. 

2. Compareça a uma agência do INSS com a documentação necessária. 

Documentos necessários 

1. Documento de identificação com foto e CPF; 

2. Certidão de nascimento ou documento que comprove a guarda/adoção; 

3. Laudo médico (se afastamento antes do parto); 

4. Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição para o INSS. 

Com o benefício liberado, o pagamento é feito de acordo com os dados bancários informados no momento da solicitação. Se você receber o valor por conta corrente ou poupança, é possível movimentar o dinheiro de forma prática, inclusive realizando saques em um caixa do Banco24Horas perto de você.

O Banco24Horas tem mais de 24 mil dispositivos espalhados pelo Brasil, que permitem que você saque seu benefício em dinheiro de forma prática e segura. 

Quando o benefício pode ser negado? 

O INSS pode negar o salário-maternidade se: 

1. Não houver comprovação de contribuição mínima (para quem não é empregada formal); 

2. A documentação estiver incompleta; 

3. Não houver vínculo com o INSS no momento do fato gerador. 

Por isso, manter contribuições e documentos em dia é fundamental. 

No dia a dia, contar com formas práticas de acessar o valor, como nos caixas do Banco24Horas, faz toda a diferença. Afinal, estar perto de quem a gente ama é importante, mas estar com o orçamento protegido é essencial. 

Quer saber mais sobre como receber benefícios sociais de forma prática? No Banco24Horas você tem sempre um caixa por perto para sacar, consultar saldo e movimentar seu dinheiro com segurança. 

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