O guia sem tabu da violência doméstica: tudo que você precisa saber!

Confira nosso post completo sobre violência doméstica contra a mulher!
Por Equipe do Banco24Horas
27/05/2021
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Já parou pra pensar o quanto você sabe sobre violência doméstica e o que pode fazer sobre isso? Pois é, essa não é uma pergunta tão comum na rotina dos brasileiros como deveria ser. O assunto ainda é tabu pra muita gente, ou algo que parece distante da realidade.

Mas a verdade é que precisamos, sim, falar. E falar honestamente, de um jeito claro e acessível. Quando buscamos entender mais desse tipo de violência, o quanto ela afeta a vida de milhares de mulheres e quais ações podem ser colocadas em prática pra combater o problema, podemos fazer a diferença e construir um futuro melhor.

Pra fortalecer a discussão, preparamos este post completo. Aqui, você vai conhecer o panorama atual da violência doméstica e das estratégias de intervenção e cuidado psicoemocional com as vítimas.

O significado de violência doméstica

A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, define o significado de violência doméstica. Estamos falando do tipo de crime ocorrido quando uma mulher:

  • é alvo de agressões — que podem ser verbais, físicas, sexuais e/ou psicológicas;

  • sofre danos patrimoniais e financeiros e prejuízos à sua imagem e à sua dignidade;

  • é vítima de homicídio.

Tudo isso causado por alguém com quem a pessoa convive e mantém algum tipo de relacionamento amoroso, familiar ou afetivo. Tenha isto em mente: por mais que a violência da qual falamos aqui seja chamada de doméstica, ela não se limita só à casa da mulher, ok?

O termo é assim conhecido porque a forma mais comum de violência contra as mulheres acontece entre casais que estão na fase de namoro, noivado ou casamento e que geralmente dividem o mesmo lar.

A definição de relacionamento abusivo

Não dá pra falar sobre violência doméstica sem entrar naquilo que, na maioria dos casos, é a chave do problema: o relacionamento abusivo. Ou seja, um envolvimento afetivo e sexual com um parceiro que, no início, parecia uma boa pessoa e com princípios e valores iguais aos da mulher, mas que, com o tempo, mostra que é alguém bem diferente.

Por exemplo, ele passa a fazer cobranças sobre o tipo de roupa que ela veste, os lugares que frequenta, os amigos que tem e as redes sociais que usa (e o que é publicado nelas). Tudo sempre mascarando a postura, como se fosse só um cuidado pra proteger a companheira.

Só que isso evolui pra uma segunda fase, com um ar mais agressivo. É o momento em que o abusador faz chantagens, humilhações, abusos verbais e pressão psicológica pra que a mulher se sinta culpada, diminuída e envergonhada de ser ela mesma.

A agressão física

O último passo é quando a mulher é agredida fisicamente e, em alguns casos, violada sexualmente. E infelizmente muitas vítimas não conseguem distinguir que estão em um relacionamento abusivo ou, ainda pior: não conseguem sair dele.

A violência que elas sofrem não foi de 8 a 80 em pouco tempo de namoro, noivado ou casamento. Não houve esse choque. Ao contrário, a situação começa com atitudes vistas como bobagens passageiras, pequenos ruídos de comunicação e "coisas de homem".

Com o avanço do relacionamento, a autoconfiança e a autoestima dessas mulheres são destruídas pouco a pouco — e assim ficam submissas e dependentes emocionalmente daqueles que as maltratam.

Quando ocorre a agressão física, as vítimas já estão bem vulneráveis psicologicamente. E aí muitos homens voltam pra aquela imagem positiva de carinho, atenção e demonstração de desejo que criaram no início do relacionamento. É uma estratégia de manipulação pra garantir que as parceiras não contem o que acontece pra familiares e amigos ou tentem fazer uma denúncia.

No meio do caminho, várias mulheres se apegam às promessas de mudança e, muitas vezes movidas pelo medo, acabam deixando a agressão verbal ou física passar. Mas o mais comum é que, a partir dessa hora, comece um ciclo de violência.

Acontece assim: o parceiro fica violento e ataca a mulher, diz que se arrependeu e não fará isso novamente, passa um período bem afetuoso e atencioso com a companheira e, então, volta a demonstrar o comportamento agressivo.

Um panorama com números sobre a violência doméstica

Reunimos alguns dos principais levantamentos sobre a violência doméstica no Brasil. São informações importantes pra que você entenda como esse é um problema sério e que se tornou um dos grandes obstáculos para a construção de uma nação mais justa e, acima de tudo, igualitária pra todos os brasileiros e brasileiras. Esteja atento a eles, ok?

Dados gerais registrados sobre violência doméstica

A pesquisa de 2020 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública trouxe uma seção dedicada pra falar sobre a situação da violência doméstica. O material mostrou, por exemplo, que só no primeiro semestre de 2020 foram registradas queixas contra 238.174 ameaças à vida de milhares de mulheres.

Além disso, foram identificados cerca de 110.791 casos de lesão corporal dolosa. Isto é, agressões tanto verbais quanto físicas que afetam a integridade da mulher, causam machucados e/ou sequelas fisiológicas e, em casos graves, até levam a uma perda de membro ou complicações no estado de saúde.

Outro ponto relevante é o número de casos de violência sexual: 25.469 apenas nos seis primeiros meses do ano — uma média bastante alta de 139 vítimas de estupro por dia.

Dados sobre vítimas fatais de violência doméstica

O informe estatístico de 2021 sobre gênero, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz um dado alarmante: as mulheres têm quase três vezes mais chances do que os homens de sofrerem um homicídio dentro de casa do que na rua.

Ou seja, o lar, que é um lugar que deveria representar bem-estar e segurança pra todas, na verdade, traz mais riscos de vida do que se imagina. Tanto é que o percentual é de 30,4% pra elas, enquanto pra eles chega a somente 11,2%.

Já a edição virtual de 2020 do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fez um levantamento de mulheres que foram vítimas de assassinato no Brasil em 2018: cerca de 4.519. Os estados com mais casos registrados são:

  • Roraima (20,5%);

  • Ceará (10,2%);

  • Acre (8,4%);

  • Pará (7,7%);

  • Goiás (6,4%).

Segundo o Ipea, entre 2008 e 2018, houve um aumento impactante de 4,2% nesse tipo de caso. E aqui ainda fica um alerta: esse dado não é do resultado de crimes variados, como assalto, latrocínio e sequestro. Na realidade, indica apenas aquelas mulheres que foram vítimas fatais da violência doméstica.

Inclusive, o material ainda vai além e mostra que mulheres negras são 68% dessas pessoas que perderam a vida. Isso deixa claro que o racismo é um fator agravante nesses homicídios, pois muitos homens passam a inferiorizar e violentar as mulheres não apenas pelo gênero, mas também pela cor da pele.

Dados da violência contra mulheres nos tempos de Covid-19

Durante a pandemia, surgiu um cenário incomum pra muitas pessoas: o isolamento social — que pode ser adotado de forma leve, moderada ou rígida (o chamado lockdown).

Sem poderem seguir com a rotina de trabalho e atividades fora de casa, muitas mulheres se viram convivendo por mais tempo (às vezes, o dia inteiro) com os seus agressores. Isto é, maridos, pais, irmãos, tios, padrastos, filhos.

A situação acabou levando a um número recorde de denúncias de violência doméstica: segundo o informe oficial do Governo Federal, chegou a 195.201 somente nos primeiros seis meses de 2020. Ou seja, o período em que ocorreu a primeira onda de Covid-19 e praticamente todos os estados decretaram a suspensão temporária do comércio e da prestação de serviços nas principais cidades.

Além disso, um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito no mesmo período, chamou a atenção por causa do monitoramento de publicações e menções nas redes sociais sobre o assunto. Infelizmente, os resultados não foram bons.

Só no Twitter, houve um crescimento de 431% de publicações que relatam agressões verbais e físicas contra mulheres.

Os tipos de violência contra a mulher

Na sociedade, as mulheres estão expostas a diversos tipos de violência, que podem acontecer não só na rua, mas também no local em que trabalham, nas instituições de ensino e lazer que frequentam e, como vimos, até mesmo nas casas delas.

A seguir, listamos os principais exemplos pra você conhecer o que eles representam e aprender a identificá-los no dia a dia. Tome nota!

Preconceito

O preconceito é uma percepção negativa sobre algo ou um grupo que a pessoa aprende desde a infância (por meio da família, dos amigos e dos conhecidos) e acaba reproduzindo ao longo da vida.

Essa visão estabelece posições de poder dentro da cultura e da sociedade, impondo padrões, dizendo quais comportamentos são certos ou errados e quem é melhor do que os demais por ter característica A ou B.

No caso específico das mulheres, há o machismo, uma forma de preconceito marcada pelo gênero. É uma lógica de imposição que fala que os homens são superiores às mulheres. Por conta disso, eles supostamente têm mais direitos e liberdades do que elas — uma visão que chega a várias áreas da vida, nos relacionamentos amorosos e sexuais, na família, no trabalho, na política, na educação.

É por isso que o preconceito é enxergado como a base dos problemas sociais, já que o principal aspecto dele é a desigualdade entre iguais. A crença de que há alguém superior e alguém inferior, alguém a dominar e a ser dominado, alguém a ditar as regras e alguém a segui-las (ou arcar com as consequências de ser desobediente).

Discriminação

Preconceito e discriminação costumam ser confundidos e até considerados a mesma coisa. Mas isso está longe de ser verdade. De modo bem simples, a discriminação funciona como a prática do preconceito. Então, é um passo que vai além da ideia: o conceito vira uma ação real no dia a dia.

Um exemplo é quando uma mulher e um homem têm o mesmo cargo em uma empresa, exercendo as mesmas atividades e trabalhando pelo mesmo período de tempo, mas ainda assim ela recebe menos do que o colega.

Outra situação é quando uma instituição (de lazer, cultura ou estudo) tem um código de vestimenta e pesa muito mais a mão nas regras para as mulheres do que para os homens. É aquela ideia ultrapassada de que as mulheres são vulgares ou provocantes só pelo jeito de se vestir.

Um terceiro e último caso é quando dois políticos, um homem e uma mulher, se candidatam a um cargo público. Só que aí os eleitores se recusam a votar na candidata — mesmo que ela tenha o melhor plano de governo — porque a consideram inferior e incapaz de ter pulso firme pra lidar com as questões de estado.

Afinal, na visão deles, "mulheres estão no sexo frágil" e não têm capacidade de comandarem uma nação, pois são "levadas pelas emoções e pelos hormônios".

Agressão (verbal e física)

A agressão é uma atitude que tem como intuito machucar e causar sofrimento psicológico à vítima. Ela pode acontecer pela fala, quando a mulher é ofendida e menosprezada por conta do gênero, e pela ação física, quando ela é atacada e sofre lesões corporais como punição ou demonstração do poder do homem dentro da relação.

Feminicídio

O feminicídio é um tipo de violência gravíssima que atenta diretamente contra à vida da mulher por um conjunto de motivos banais e preconceituosos. Desde 2015, quando foi sancionada a Lei nº 13.104/15, ele é reconhecido em território nacional como uma das categorias do homicídio qualificado.

De acordo com a legislação, o feminicídio se dá por conta do menosprezo, da discriminação, da raiva, do ódio e da incapacidade de aceitar e conviver com os direitos e as liberdades do gênero feminino. Nesses casos, o homem que comete o crime costuma se ver como dono não só do corpo, mas das vontades, dos desejos e dos sentimentos da vítima.

Abuso sexual

O abuso sexual, por outro lado, tem a ver com o contato íntimo forçado e a importunação contra a integridade física da mulher, em ambientes privados ou públicos. Por exemplo, quando uma moça está no transporte coletivo (ônibus ou metrô) e é cercada por um homem que está se tocando e usando palavras ofensivas.

Outro exemplo é quando a mulher é incomodada em uma festa por um homem que tenta obrigá-la a ficar com ele e chega a tocar o corpo dela, até mesmo nas partes íntimas.

A forma mais grave dessa violência é o estupro, quando a mulher é forçada a uma relação sexual. Em alguns casos, quando a vítima tem menos de 14 anos, apresentar uma ou mais deficiências físicas ou mentais ou se encontrar inconsciente durante o ato, o crime é qualificado como estupro de vulnerável.

Assédio (moral e sexual)

Por fim, o assédio acontece em espaços em que há uma relação de poder estabelecida e a mulher está em posição inferior. Por exemplo, em uma situação de professor e aluna, de dono de casa e empregada doméstica ou de gestor do setor e colaboradora terceirizada.

Por ser alguém machista e com poder de repreender, fazer cobranças e até demitir/expulsar as funcionárias, o homem começa a incomodar a mulher, praticando assédio — que pode ser moral ou sexual.

No assédio moral, há agressões verbais, desmoralização constante e constrangimentos relacionados a questões pessoais da mulher. Já no assédio sexual, ocorrem comentários inapropriados, insinuações sexuais na frente da vítima e de testemunhas e ameaças de perseguição e perda do emprego se a mulher não ceder.

As melhores maneiras de quebrar o ciclo de violência contra a mulher

A melhor forma pra quebrar o ciclo de violência contra a mulher é a informação. Quando ignoramos o assunto ou insistimos em considerar que é algo privativo de quem vivencia o relacionamento (amoroso, familiar ou afetivo), deixamos o caminho livre pra que as agressões e os feminicídios sigam acontecendo.

As mulheres encontram mais barreiras pra denunciar e sentem uma pressão maior pra se manterem nos relacionamentos, por mais tóxicos que sejam. Portanto, os centros de educação, cultura e mídia devem discutir, apresentar e propor a reflexão sobre esse tema ao maior número possível de pessoas.

É com diálogo, conhecimento sobre as leis e acesso aos dados da violência contra a mulher que podemos começar a construir uma sociedade menos preconceituosa e sem limitações entre gêneros.

Além disso, a partir do reconhecimento da violência, a comunidade pode começar um trabalho de parar de alimentar comportamentos revitimizantes, principalmente na era digital em que vivemos.

Isto é, precisamos parar de ter ações e atitudes que julgam, cobram, expõem ou condenam a vítima, e não o agressor pelo que foi feito. Essa é uma visão errada, que fortalece o machismo e coloca as mulheres ainda mais numa situação de vulnerabilidade e desamparo.

Estratégias pra pedir ajuda

Quem precisar de ajuda pra denunciar um caso de violência doméstica pode entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, no número 180. Outra forma de pedir auxílio é pelo celular.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos oferece um app exclusivo pra denúncias de violência contra a mulher, nos sistemas iOS e Android. Ele também disponibiliza uma conta na plataforma Telegram (a DireitosHumanosBrasil), voltada pra esse mesmo objetivo. Todos os serviços funcionam 24 horas por dia.

Estratégias pra oferecer ajuda

Você pode dar apoio de diferentes formas pra quem é vítima de violência doméstica. Lembrando que sua ação aqui não deve ser apenas pra dar fim ao problema, mas também preveni-lo!

Pra isso, divulgue campanhas nacionais contra esse crime nas redes sociais. Também é interessante apoiar e participar de ações de gentileza e conscientização social sobre o tema promovidas por ONGs, associações e institutos da sua cidade. Outra ideia é divulgar cartilhas entre a sua vizinhança e os seus contatos (incluindo os grupos do WhatsApp) informando os contatos pra fazer denúncias.

Já pra quem tem um estabelecimento comercial, é interessante conversar com o setor de desenvolvimento pessoal pra garantir treinamentos aos funcionários. Oficinas e atividades da empresa podem ajudar as pessoas a compreenderem melhor o assunto, identificarem os sinais de violência que passavam despercebidos e saberem qual protocolo seguir caso presenciem, no serviço, atos de agressão contra mulheres.

A importância do grupo de apoio pra vítima de agressão doméstica

Pra concluir este guia, não podemos deixar de falar sobre o quanto é indispensável oferecer um grupo de apoio e inclusão social pra quem é vítima de violência doméstica. Afinal, as marcas não ficam só na pele, mas também viram feridas na alma.

Muitas mulheres acabam desenvolvendo problemas emocionais, de autoestima e psicológicos — principalmente os transtornos mentais, como depressão, episódios dissociativos, estresse pós-traumático e ataques de pânico. São questões que afetam a capacidade que elas têm de:

  • começarem um relacionamento afetivo;

  • estabelecerem vínculos com pessoas novas;

  • constituírem uma família;

  • retornarem ao mercado de trabalho.

Por isso, além do apoio familiar e de amigos, é básico dar atenção à saúde mental das mulheres que passam pelo problema, garantindo que tenham acompanhamento terapêutico e, quando necessário, orientação de profissionais do serviço social.

Assim, elas podem não só resgatar o prazer de viver e sonhar com o futuro, mas também conseguir falar a respeito dos traumas vividos e superar a dependência afetiva do agressor.

Em vários estados do Brasil, há programas de atendimento gratuito — acompanhados por professores e estudantes —, nas universidades públicas e privadas. Além disso, muitos profissionais de saúde prestam serviços sem custos em ONGs que combatem a violência doméstica.

É o caso da Associação Fênix, da Associação Fala Mulher, da Fundação Francisca Franco e do Centro de Integração da Mulher. E existem iniciativas nacionais, como o Mapa do Acolhimento, que dão suporte em casos de violência e facilitam o contato de mulheres com psicólogos que fazem trabalho voluntário em todo o país.

Busque informação e divulgue esses espaços pra quem você conhece. Tenha em mente que, quanto mais pessoas souberem sobre eles, mais facilmente as vítimas poderão ser ajudadas.

A violência doméstica é um problema social sério que afeta milhares de brasileiras e, infelizmente, é comum que interrompa a vida de muitas delas. Por isso, é importante se conscientizar e discutir sobre o assunto, compartilhando com amigos e conhecidos as iniciativas de combate e prevenção a esse crime.

Uma sociedade só avança quando as mulheres também têm os direitos e liberdades assegurados e são respeitadas, acolhidas e protegidas não só pelas leis, mas pela própria comunidade.

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